loading...

Notícias

Fraudes no Serviço Nacional de Saúde

Os dados resumem o que os investigadores chamam de "fórmula de sucesso": 35 detidos e 250 arguidos. Nos últimos três meses, foram abertos 50 novos inquéritos

Mais de 200 buscas, 59 inquéritos pendentes, seis acusações, 35 pessoas detidas, 250 arguidos, um pedido de indemnização superior a 4 milhões de euros e suspeitas de fraudes de um valor ainda mais astronómico: superior a 135 milhões de euros (segundo o Ministério da Saúde). É este o retrato abreviado em números de cerca de dois anos de combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A maior parte das investigações teve origem em denúncias da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS) e Infarmed, mas também há casos de participações feitas pela Inspecção Geral de Finanças (IGF) e por farmácias, que desconfiaram de tantas receitas do mesmo medicamento passadas pelo mesmo médico ou de quem sistematicamente se dirigia ao balcão para aviar as receitas.

Há que juntar à lista ainda as denúncias anónimas: de cada vez que saem as notícias de operações com nomes tão apelativos como "Remédio Santo" ou "Esquizopharma", explica fonte da Polícia Judiciária (PJ) ao i, multiplicam-se as cartas e emails enviados às autoridades a desmascarar esquemas idênticos.

Só nos últimos três meses, segundo o cruzamento de dados entre o balanço feito no Ministério da Justiça, em Abril, e os dados fornecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os investigadores "ganharam" 50 novos inquéritos e os valores sob suspeita de fraude subiram quase 40%. As operações que têm em vista desmantelar as actividades ilícitas ligadas ao sector das farmácias ou as burlas ao SNS não vêm de agora. Só que nunca foram tantas nem tão ágeis desde que o ministro da Saúde, Paulo Macedo, e a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, assinaram em Janeiro de 2012 um protocolo de cooperação entre as duas tutelas. Mais "diálogo" e melhores "mecanismos internos de despiste" explicam os melhores resultados, na perspectiva de quem está ligado à investigação.

 

Publicado a 23 de Julho de 2013