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Notícias

Quase 100 pessoas foram constituídas arguidas por lesarem o Estado em mais de cinco milhões de euros com faturas falsas num caso de fraude fiscal na construção…

Publicado a 07 de Maro de 2013

As alterações ao Código da Estrada hoje aprovadas em Conselho de Ministros limitam a velocidade a 20 quilómetros por hora em algumas zonas residenciais…

Publicado a 22 de Fevereiro de 2013

Governo vai proibir 158 substâncias psicoactivas vendidas nas "smartshops"

Todas as semanas surgem novas drogas e só este ano seis pessoas morreram devido ao consumo de substâncias…

Publicado a 16 de Fevereiro de 2013

Especialistas acreditam que será muito difícil multar quem não exige a emissão de factura no acto da compra. A medida levanta dúvidas morais e constitucionais.

Publicado a 13 de Fevereiro de 2013

O relatório do European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction (EMCDDA) - Centro Europeu de Monitorização de Droga e Toxicodependência - e da Europol, aponta para…

Publicado a 05 de Fevereiro de 2013

La Sala de lo Penal del Tribunal Supremo ha confirmado la condena dictada por la Audiencia Provincial de Madrid contra una madre que rompió el cráneo de su…

Publicado a 05 de Fevereiro de 2013

Foi hoje (28.01.2013) publicada em Diário da República uma nova lei que estende a 30 dias, mais 10 de pré-aviso, o tempo necessário para que os operadores de telecomunicações…

Publicado a 29 de Janeiro de 2013

A partir de 26 de fevereiro a execução de dívidas anteriores a 15 de setembro de 2003 deixa de ser possível, desde que até lá não tenham sido encontrados…

Publicado a 22 de Janeiro de 2013

O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou a lei sobre a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias e enviou uma mensagem…

Publicado a 17 de Janeiro de 2013

A União Europeia (UE) aprovou um novo regulamento relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões…

Publicado a 17 de Janeiro de 2013